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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:24
Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal
Negado pedido de indenização.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Empregado falecido. Dependentes. Comprovação. Abertura de inventário. Prescindibilidade. Aplicação analógica da Lei 6.858/80.
No Processo do Trabalho, é inexigível a certificação da abertura de inventário para fins de comprovar a legitimidade ativa dos herdeiros necessários que postulam indenizações por danos decorrentes de acidente do trabalho ou qualquer outro crédito trabalhista.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:38
Seguro a motorista falecido não-proprietário do veículo
Seguro a motorista falecido.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32
Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização
A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais decorrentes de ato ilícito praticado por agente policial militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:45
Pagamento de verbas rescisórias. Empregado falecido.
Os valores devidos pelo empregador ao empregado falecido devem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial. Previdenciário. Legitimidade. Segurado Falecido
Recurso provido.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:30
Mulher é inocentada de acusação de falsidade ideológica
Duas mulheres disputavam aposentadoria de homem falecido
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:56
Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido
Seguro de vida deixado por marido falecido.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:00
Execução fiscal contra devedor falecido é extinto
Inscrição do devedor na dívida ativa da União ocorreu depois da morte do devedor
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:30
Convivência com falecido deve ser comprovada
uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido J.F.A.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:43
O dever de depor na idade provecta
A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:08
Ação de Busca e Apreensão. Devedor falecido
Notificação extrajudicial irregular
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:00
Companheiro de servidor público falecido receberá pensão
As conclusões não se abalam pela circunstância de se tratar nos autos de união homoafetiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Internação no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - HCTP. Diagnóstico de esquizofrenia. Auto-eliminação (suicídio).
Responsabilidade objetiva do Estado. Garantia da integridade física e moral do preso.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 10:05
Herdeiros de trabalhador falecido receberão indenização de forma parcelada
Os herdeiros requeriam a manutenção da indenização no valor de R$ 700 mil em uma única parcela, mas o SDI-I negou recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:45
Conta vinculada em nome de empregador falecido pode sofrer penhora
Por determinação legal, os valores depositados na conta corrente vinculada do trabalhador são absolutamente impenhoráveis, pois possuem caráter alimentar.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso criminal.
Réu preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:50
TJAM reduz pena de 8 acusados do caso Wallace e mantém acusado preso
Filho do ex-deputado foi condenado por tráfico de drogas e porte de armas